Inter pode ser punido por apresentar prova falsa ao STJD? Entenda o que dizem especialistas

O Internacional pode enfrentar um novo desdobramento jurídico após a apresentação de um áudio falso durante o julgamento do zagueiro Victor Gabriel no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

O material foi utilizado pela defesa do clube como se fosse a comunicação entre o árbitro de vídeo (VAR) e o árbitro da partida. No entanto, o áudio havia sido criado por uma página nas redes sociais e não era oficial.

Assim que o equívoco foi identificado, o advogado Rogério Pastl solicitou a retirada da prova do processo. Em nota oficial, o Internacional e o escritório responsável pela defesa reconheceram o erro e afirmaram que não houve má-fé na apresentação do material.

Apesar da retirada da prova, o episódio levantou dúvidas sobre uma possível punição ao clube.

O que dizem os especialistas?

Especialistas em Direito Desportivo ouvidos pelo ge explicam que existe a possibilidade de uma punição, mas consideram que as chances são reduzidas.

Segundo eles, caso a Procuradoria do STJD entenda que houve tentativa deliberada de induzir o tribunal ao erro, o clube poderá ser denunciado com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

O artigo 234 do CBJD prevê punições para casos de falsificação de documentos ou apresentação de informações falsas perante a Justiça Desportiva. As penalidades incluem suspensão, multa e eliminação.

No entanto, os especialistas destacam que, para uma pessoa jurídica como um clube de futebol, a aplicação de suspensão ou eliminação seria uma medida considerada extrema. Por isso, caso haja punição, a tendência é que seja aplicada apenas uma multa.

Outro ponto destacado é que a própria retirada da prova falsa durante o julgamento já representou um prejuízo para a defesa do Internacional.

Julgamento de Victor Gabriel

O caso aconteceu durante o julgamento do zagueiro Victor Gabriel.

Ao final da sessão, o jogador foi suspenso pelo STJD até que o atacante Gabriel Pec retorne aos treinamentos, com prazo máximo de 180 dias.

Segundo as informações divulgadas, o áudio falso chegou a influenciar o julgamento, já que uma das auditoras alterou seu voto e passou a defender uma punição maior ao atleta.

Caso semelhante em 2017

Essa não é a primeira vez que o Internacional enfrenta um problema envolvendo documentos em processos esportivos.

Em 2017, o clube foi multado em R$ 720 mil no chamado "Caso Victor Ramos". Na ocasião, o Inter apresentou e-mails que posteriormente foram considerados adulterados em um processo relacionado à transferência do jogador para o Vitória.

Duas perícias concluíram que os documentos haviam sido alterados, resultando na punição financeira ao clube.

Agora, caberá ao STJD avaliar se o episódio envolvendo o áudio falso terá novos desdobramentos ou se o caso será encerrado após a retirada da prova do julgamento.