Assembleia aprova fim da taxa de licenciamento de veículos no RS

 

Assembleia aprova fim da taxa de licenciamento de veículos no Rio Grande do Sul

Os motoristas do Rio Grande do Sul podem ficar mais próximos de deixar de pagar a taxa anual de licenciamento de veículos. A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que extingue a cobrança feita para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Rodrigo Lorenzoni e agora segue para análise do governador Eduardo Leite, que poderá sancionar ou vetar o projeto.

Atualmente, os proprietários de veículos precisam pagar R$ 114,09 para obter o documento de licenciamento, valor que é cobrado além do IPVA. Caso a proposta seja sancionada, essa taxa deixará de existir.

A expectativa é de que a mudança passe a valer a partir do calendário de pagamento do IPVA de 2027, beneficiando milhões de motoristas gaúchos.

O projeto foi apresentado em 2023 e permaneceu em tramitação por quase três anos antes de retornar à pauta da Assembleia, onde recebeu aprovação unânime dos parlamentares.

Segundo o autor da proposta, a principal justificativa para o fim da cobrança é a digitalização do CRLV, implantada em 2019. Com o documento disponível de forma eletrônica, custos como impressão em papel-moeda e envio pelos Correios deixaram de existir.

Para Rodrigo Lorenzoni, manter a taxa após a digitalização do documento não faz mais sentido e representa uma cobrança que poderia ser eliminada em benefício dos contribuintes.

Outro ponto destacado é que, atualmente, mesmo após o pagamento da taxa de licenciamento, quem deseja obter uma versão impressa do documento em um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) ainda precisa pagar um valor adicional pelo serviço.

Se o projeto receber a sanção do governo estadual, os proprietários de veículos do Rio Grande do Sul deixarão de pagar a taxa anual de licenciamento a partir de 2027.